Um cenário alarmante de gravidez na infância e adolescência foi evidenciado pelo Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), divulgado nesta terça-feira (25) pelo Ministério das Mulheres. O levantamento revela que, em 2023, pelo menos 13.934 bebês nasceram de mães com até 14 anos no Brasil, sendo 14,4% desse total no Nordeste.

A pesquisa, realizada pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, aponta que a região Nordeste só fica atrás do Norte, que lidera o ranking com 19,4% dos nascimentos de bebês cujas mães tinham até 14 anos. O estudo destaca que, além de ser uma gestação considerada de risco, a gravidez na adolescência está diretamente ligada a exclusão social e aumento da vulnerabilidade econômica.

Um problema persistente apesar da redução nos números

Entre 2013 e 2023, mais de 232 mil meninas de até 14 anos deram à luz no Brasil, o que representa 11,9% dos nascimentos no país nesse período. Apesar da queda de 50,2% no número de partos nessa faixa etária, o relatório alerta que o percentual ainda é preocupante, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

O documento também reforça que a legislação brasileira considera crime de estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos, destacando que essa questão vai muito além da saúde pública:

“A gravidez na infância e na adolescência não é apenas uma questão de falta de acesso à educação sexual. É também resultado de uma interseção brutal entre a cultura do estupro, da pedofilia e da misoginia que permeia diversas esferas da sociedade”, ressalta o relatório.

Violência sexual e necessidade de políticas públicas

Durante a apresentação do relatório, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o cenário preocupante da violência sexual contra meninas no Brasil. Segundo ela, há um aumento nos casos de abuso sexual, principalmente entre crianças de 0 a 9 anos, e a maioria das violações acontece dentro de casa, por parte de familiares próximos, como pais, tios e avôs.

“É muito assustador o cenário de violência sexual contra meninas no Brasil. Precisamos avançar na educação sexual como ferramenta de prevenção, além de fortalecer políticas públicas que protejam nossas crianças e adolescentes”, afirmou a ministra.

A deputada federal Benedita da Silva, coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, reforçou a necessidade de que o governo compatibilize o orçamento com políticas voltadas para o enfrentamento desse problema:

“Não dá para ver o feminicídio aumentando a cada dia. Todo dia temos uma notícia bárbara. O relatório deve ser levado em consideração na formulação de novas políticas públicas”, disse a deputada.

Cenário em Pernambuco: mais de 16 mil partos de adolescentes em 2023

Embora o relatório não traga dados específicos sobre Pernambuco, um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) revelou que, em 2023, o estado registrou 16.232 bebês nascidos de mães entre 10 e 19 anos, o que corresponde a 14% do total de nascimentos.

De acordo com Cleonúsia Vasconcelos, gerente da Atenção à Saúde da Mulher de Pernambuco, um dos desafios para reduzir esses índices é a falta de acompanhamento médico das adolescentes nos postos de saúde:

“As adolescentes costumam deixar de frequentar os serviços de saúde, o que dificulta o acesso a métodos contraceptivos e o acompanhamento adequado desse público”, explicou.

Para enfrentar esse problema, o governo estadual tem investido em parcerias entre a saúde e a educação, promovendo cursos sobre saúde sexual e reprodutiva voltados para jovens.

Prevenção e combate ao problema

Diante desse cenário, especialistas reforçam que a educação sexual é essencial para reduzir a gravidez precoce e os casos de violência sexual contra meninas. Medidas como distribuição de métodos contraceptivos, campanhas de conscientização e programas de apoio às vítimas de abuso são fundamentais para quebrar esse ciclo de vulnerabilidade e garantir um futuro mais digno para essas jovens.

O relatório do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero serve como um alerta urgente para a necessidade de políticas mais eficazes no combate à gravidez precoce e na proteção dos direitos das meninas brasileiras.