Um levantamento com base nos dados do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro estudantil do governo Lula, revelou que há mais beneficiários do que alunos matriculados no ensino médio da rede pública em pelo menos três cidades brasileiras. As inconsistências foram encontradas em Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG), segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão.

Além disso, os dados indicam que, em pelo menos 15 municípios de cinco estados, o programa atinge mais de 90% dos estudantes do ensino médio. Também foram identificados casos em que jovens com renda superior ao limite estabelecido pelo programa receberam os pagamentos.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que as Secretarias Estaduais de Educação são responsáveis pelos cadastros e que está trabalhando com os estados para corrigir eventuais problemas.

Inconsistências nos números de alunos e beneficiários

Os números divulgados pelo MEC, secretarias estaduais e diretores escolares apresentam discrepâncias em algumas cidades:

1. Riacho de Santana (BA)

• Número de beneficiários do Pé-de-Meia: 1.231 (segundo MEC)
• Número de alunos matriculados (segundo a direção da escola): 1.024
• Número de alunos (segundo Secretaria de Educação da Bahia): 1.677
• Número de alunos (segundo MEC): 1.860
• Valor total pago em fevereiro: R$ 1,75 milhão

O único colégio que atende ao ensino médio na cidade tem 15 salas de aula, o que levanta dúvidas sobre a capacidade de atender um número tão elevado de estudantes.

2. Porto de Moz (PA)

• Número de beneficiários do Pé-de-Meia: 1.687
• Número de alunos matriculados (segundo diretores escolares): 1.382
• Número de alunos (segundo MEC): 3.105
• Valor total pago em fevereiro: R$ 2,75 milhões

O MEC aponta mais do que o dobro de alunos em relação ao número informado pelos diretores das escolas estaduais da cidade.

3. Natalândia (MG)

• Número de beneficiários do Pé-de-Meia: 326 (segundo MEC)
• Número de alunos matriculados (segundo a direção escolar): 317
• Número de alunos (segundo MEC): 600
• Escola responsável: Escola Estadual Alvarenga Peixoto (que tem apenas sete salas de aula)

Casos em que beneficiários superam 90% dos alunos matriculados

O levantamento também encontrou cidades em que o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro representou mais de 90% dos alunos matriculados. Entre elas:

• Quixabá (PB): 66 beneficiários do Pé-de-Meia para 67 alunos matriculados
• Alcântara (MA): 833 beneficiários para 839 estudantes registrados

Além da disparidade nos números, também foram identificados casos em que jovens com renda superior a meio salário mínimo por pessoa receberam o benefício, o que contraria as regras do programa.

Posição do MEC

O Ministério da Educação informou que a responsabilidade pelos dados cadastrados no Pé-de-Meia é das Secretarias Estaduais de Educação e que já está trabalhando com os estados para corrigir os possíveis erros.

O jornal O Globo também questionou o MEC sobre as irregularidades e aguarda um posicionamento oficial.