O estado de Pernambuco foi agraciado com um total de 8.947 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), abrangendo as categorias Rural e Entidades. O anúncio foi feito em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando o compromisso do governo em promover a habitação digna para as famílias pernambucanas.
Benefícios para Diversos Segmentos Sociais
Dentre as novas moradias, 6.203 serão na modalidade Rural, destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em áreas rurais. Já na modalidade Entidades, serão 2.744 unidades, atendendo mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias em situação de risco.
O programa MCMV Rural visa subsidiar a produção ou melhoria de unidades habitacionais em áreas rurais, enquanto o MCMV Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção das unidades, mediante financiamento pela Caixa Econômica Federal.
Cada unidade habitacional possui uma área de 44,5 metros quadrados, composta por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro, proporcionando condições adequadas de moradia para as famílias contempladas.
Prioridade na Gestão Estadual
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, ressaltou que a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para a redução do déficit habitacional. A governadora Raquel Lyra reiterou o compromisso em entregar um número significativo de habitações, buscando atender às necessidades das famílias pernambucanas.
Investimentos e Execução Eficiente
No primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco destinou recursos significativos na área da habitação, totalizando R$ 221 milhões, mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos no mesmo período. Isso evidencia o compromisso da gestão estadual com políticas habitacionais eficazes.
Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais em diversos municípios, além da regularização de mais de 5.397 títulos de propriedade em todo o estado.
Expansão na Capital Recife
A capital Recife também foi contemplada com 582 unidades do MCMV Entidades, em quatro conjuntos habitacionais, a serem construídos pelos movimentos sociais. Essa iniciativa se soma a outras ações municipais para garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.
O prefeito João Campos enfatizou a importância do diálogo com os movimentos sociais na viabilização de soluções habitacionais, destacando o compromisso da Prefeitura em doar terrenos e fornecer assistência para inclusão no programa.
Ampliação de Políticas Habitacionais
Além das unidades do MCMV, o município do Recife está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que oferecerá cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade.
Outro destaque é o Programa Moradia Primeiro, que atenderá pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade, proporcionando suporte para reintegração social e redução do número de pessoas nessa condição na cidade.
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) também será fundamental na construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios de até R$ 40 mil para entrada na casa própria.
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em promover a inclusão social e garantir o direito à moradia digna para todos os pernambucanos.