As inscrições para a aguardada 2ª Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por intermédio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), ganharam um novo fôlego. Agora, os interessados têm até a próxima segunda-feira, dia 22 de abril, para garantir sua participação nesta iniciativa essencial.
Objetivo: Promover a Conciliação em Todo o Estado
O objetivo da Semana Estadual da Conciliação é claro: conciliar o maior número possível de processos em todo o estado, durante o período de 6 a 10 de maio. Nesse ínterim, as unidades judiciárias conduzirão audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais, abrindo as portas para soluções amigáveis e eficazes.
Ampla Gama de Processos Aceitos
Todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis são elegíveis para inscrição. Isso inclui questões relacionadas ao direito do consumidor, partilha de bens, litígios empresariais, dívidas escolares, pendências com planos de saúde, entre outros. Além disso, ações envolvendo direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, também são bem-vindas.
Mediação Profissional: Busca pelo Acordo
Durante as audiências, um profissional treinado em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará como mediador, facilitando o diálogo entre as partes envolvidas na busca por um acordo mútuo. O resultado será submetido à análise de um magistrado, que verificará a legalidade e homologará o acordo por sentença, encerrando não apenas o processo, mas também o conflito.
Como Participar
Para aqueles que desejam participar, o processo é descomplicado. Basta solicitar a inclusão do processo na Semana Estadual da Conciliação até a data limite, 22 de abril. Se o conflito ainda não estiver judicializado, é possível contatar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já para casos em que já exista um processo em andamento na Justiça, o cidadão deve preencher o formulário de inscrição ou entrar em contato diretamente com a vara de origem do processo.
Informações Adicionais e Contato
Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato através deste link, e-mail nupemec@tjpe.jus.br ou pelos telefones do Núcleo de Conciliação: 3181.0461 e 3181-0550. Não perca a oportunidade de resolver seus conflitos de forma rápida, eficaz e amigável durante a 2ª Semana Estadual da Conciliação em Pernambuco!
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