Na quinta-feira (7), o Tribunal do Júri da Comarca de Ipojuca, em Pernambuco, condenou José Fabiano dos Santos a 30 anos de prisão pela morte do bebê Davi Lucas da Silva, de apenas seis meses de idade. O julgamento foi marcado pela gravidade do crime, cometido contra uma criança vulnerável e totalmente indefesa. José Fabiano foi considerado culpado pelo homicídio qualificado, com base na tese apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que demonstrou a motivação fútil e a vulnerabilidade da vítima.

O promotor de justiça Rodrigo Altobello ressaltou que a gravidade do crime foi amplificada pela condição de total dependência de Davi. “O bebê é, por natureza, totalmente dependente dos adultos que o cercam. Incapaz de falar, de se defender ou de entender o que acontece ao seu redor, a criança é absolutamente indefesa. Ao assassinar essa criança, o réu não apenas cometeu um ato de violência, mas violou o mais sagrado dos deveres de quem cuida de uma vida: o dever de proteger”, afirmou o promotor.

O assassinato de Davi Lucas

O bebê Davi Lucas foi morto no dia 9 de junho de 2022, depois de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Camela, em Ipojuca, e, posteriormente, transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. O bebê apresentava sinais evidentes de violência, como sangramento e lesões neurológicas. A perícia do Instituto de Criminalística atestou a presença de hematomas típicos de traumas, especialmente nas regiões frontal e traseira da cabeça de Davi, o que evidenciou a violência sofrida pela criança.

O papel de José Fabiano e a reação da mãe

As investigações revelaram que José Fabiano dos Santos, companheiro da mãe de Davi, foi o principal responsável pela agressão. Naquele dia, a mulher de José Fabiano deixou o bebê sob seus cuidados enquanto saiu de casa com a irmã para comprar um bolo. Durante as três horas em que ficou sozinho com o bebê, José Fabiano agrediu Davi, causando as lesões fatais.

Quando a mãe retornou para casa, José Fabiano tentou esconder a gravidade da situação, alegando que o bebê estava apenas dormindo. Ele adiou o socorro, o que resultou em um atraso crucial no atendimento médico. Somente após algum tempo, a mãe percebeu que o filho não reagia aos estímulos e o levou ao hospital, mas sem a companhia de José Fabiano, que se negou a acompanhá-la.

Julgamento e condenação

O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras do homicídio: o motivo fútil e a impossibilidade de defesa da vítima, uma criança de apenas seis meses. Além disso, foi considerada a causa de aumento de pena devido à idade da vítima, que tinha menos de 14 anos. Essas qualificadoras agravaram a pena de José Fabiano, resultando na sentença de 30 anos de prisão por homicídio qualificado.

A condenação de José Fabiano dos Santos representa uma resposta significativa à violência contra crianças, especialmente quando perpetrada por aqueles que deveriam protegê-las. O caso também destaca a importância das investigações diligentes e da atuação do Ministério Público na responsabilização de criminosos por atos tão cruéis e injustificáveis.