Após quase oito meses do atropelamento coletivo que marcou tragicamente a Procissão de Páscoa no bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu as investigações e indiciou três pessoas por homicídio com dolo eventual. O acidente, ocorrido em 31 de março de 2024, resultou em cinco mortes e 29 feridos, abalando a comunidade local.

Os indiciados

Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21), a Polícia Civil divulgou que foram indiciados:

1. O permissionário do serviço público: responsável formal pelo micro-ônibus envolvido no acidente.
2. O pai do permissionário: que administrava o veículo e era responsável por sua manutenção.
3. O motorista contratado no dia da tragédia: que conduziu o veículo de forma imprudente.

Apesar de a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ser responsável pelo transporte complementar, a investigação concluiu que ela não poderia ser responsabilizada diretamente, já que o veículo estava em situação completamente irregular.

Configuração de dolo eventual

Segundo a Polícia Civil, o indiciamento por homicídio com dolo eventual foi fundamentado no entendimento de que os responsáveis tinham ciência dos riscos e, ainda assim, assumiram a possibilidade de um acidente fatal. Essa tipificação ocorre quando o agente, mesmo ciente dos perigos, ignora as consequências de sua conduta.

Caso sejam condenados, os indiciados podem enfrentar penas de até 20 anos de prisão.

A análise da tragédia

O delegado Gilberto Loyo detalhou que, horas antes do acidente, o micro-ônibus apresentou uma pane mecânica e deveria ter sido transportado por reboque até a garagem, devido ao estado precário do veículo e às condições da ladeira.

Contudo, os responsáveis optaram por destravar o sistema de freios, tentando colocar o veículo em movimento “no empurrão”. Essa ação levou à perda total de controle, já que o desgaste do sistema de ar dos freios tornou o micro-ônibus desgovernado.

O motorista, em uma tentativa de evitar maiores danos, jogou o veículo na calçada, mas, segundo a investigação, essa decisão foi considerada inadequada. "Havia alternativas menos impactantes, como colidir com o veículo da frente, o que teria gerado apenas danos materiais", afirmou o delegado.

O impacto do acidente

O atropelamento ocorreu na Ladeira do Adelaide, área de grande movimento no Conjunto Habitacional Marcos Freire. No momento do acidente, os fiéis participavam de uma procissão de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, quando foram surpreendidos pelo micro-ônibus desgovernado.

Além das vítimas fatais, o caso gerou comoção e revolta na comunidade, que denunciou a falta de estrutura dos transportes complementares na região. Segundo moradores, os veículos são frequentemente antigos, mal conservados e incapazes de operar adequadamente em terrenos íngremes.

Repercussão e investigação do MPPE

Dois dias após o acidente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou uma investigação sobre o transporte complementar em Jaboatão dos Guararapes, com foco na fiscalização da frota e nas condições de operação dos veículos.

A tragédia expôs não apenas falhas individuais, mas também a precariedade do sistema de transporte na região, reforçando a necessidade de melhorias estruturais para evitar novas tragédias.