O tutor de um cão da raça pitbull foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte de Leonardo Lustosa da Silva Castro, de 68 anos. O ataque ocorreu em 17 de setembro de 2023, em Bairro Novo, Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Leonardo foi atacado pelo animal, que estava preso por uma coleira longa, mas sem o uso de focinheira, como exigido pela Lei Estadual nº 12.469/2003 e a Lei Federal nº 2.140/2021. Ele sofreu uma mordida fatal no pescoço, que resultou em um choque hemorrágico.

Câmeras de segurança registraram o momento do ataque, no qual o idoso e o tutor do animal aparecem conversando antes do cão avançar rapidamente contra a vítima. Leonardo chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Conclusão da Investigação e Laudo Pericial

Após quase quatro meses de investigação conduzida pela Delegacia Seccional de Olinda, a Polícia Civil concluiu que o tutor foi negligente no cuidado do animal.

De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, a ausência de equipamentos de segurança foi determinante para o desfecho trágico. O laudo tanatoscópico do Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que a morte foi causada por ferimentos no pescoço compatíveis com a mordida do cão.

Outro ponto destacado no laudo foi a presença de três ferimentos irregulares no pescoço da vítima, dos quais apenas dois foram suturados. A análise questionou se o atendimento médico adequado poderia ter evitado a morte, mas a conclusão final foi que a negligência inicial do tutor foi a causa principal.

A Responsabilidade Legal do Tutor

O indiciamento por homicídio culposo reforça a responsabilidade legal dos tutores de animais, especialmente cães de grande porte, que podem oferecer riscos à segurança pública.

A Lei Estadual nº 12.469/2003, que regula o manejo de cães considerados perigosos em Pernambuco, exige o uso de:

• Focinheira
• Guias curtas
• Coleiras de controle

Além disso, a condução do animal deve ser feita por pessoas maiores de 18 anos. A delegada destacou que o uso de focinheira é essencial para evitar tragédias como a que vitimou Leonardo Lustosa.

"Os donos desses animais são responsáveis por todo o dano que eles causarem. A lei existe para proteger tanto o animal quanto as pessoas na rua", afirmou Euricélia Nogueira.

Comoção Familiar e Clamor por Justiça

A morte de Leonardo gerou grande comoção entre familiares e amigos. A sobrinha da vítima, a escritora Bárbara Lustosa, usou as redes sociais para expressar sua dor e cobrar justiça:

"O que aconteceu com meu tio poderia ter acontecido com qualquer um na rua, inclusive comigo, com você ou algum parente seu! Queremos justiça por tio Léo!"

Repercussão e Debate sobre Segurança

O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de maior fiscalização e conscientização acerca das leis que regem o manejo de cães potencialmente perigosos. Especialistas apontam que:

• A educação do tutor e o adestramento do cão são fundamentais.
• O uso de equipamentos de segurança deve ser rigorosamente seguido.
• A fiscalização por parte das autoridades precisa ser intensificada.

Além disso, o episódio levanta questões sobre a responsabilidade compartilhada entre tutores, sociedade e poder público na prevenção de incidentes graves.

Próximos Passos

Com a conclusão do inquérito, o caso segue para o Ministério Público, que avaliará a denúncia contra o tutor. Enquanto isso, familiares e amigos da vítima seguem cobrando justiça e alertando sobre a importância do cumprimento das leis de segurança.

A tragédia de Leonardo Lustosa deixa uma lição clara: a posse responsável de animais é essencial para evitar novos episódios de violência e para garantir a convivência harmônica entre pessoas e seus pets.