O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) preparou um esquema especial de atendimento para o Galo da Madrugada 2025, garantindo mais segurança e agilidade na resolução de conflitos durante o evento. Dois postos do Juizado do Folião serão montados no Recife para atender ocorrências de menor potencial ofensivo, reforçando o compromisso da Justiça com a organização do maior bloco de carnaval do mundo.

Os postos de atendimento funcionarão em dois locais estratégicos:

• Fórum Thomaz de Aquino
• Estação Central do Metrô do Recife

Ambos estarão operacionais no sábado de carnaval, das 13h às 21h, período em que a folia atinge seu ápice na capital pernambucana.

Como o Juizado do Folião vai atuar?

O Juizado do Folião tem como principal objetivo resolver conflitos de menor potencial ofensivo, priorizando a conciliação entre as partes. Entre os casos que poderão ser atendidos no local estão:

• Divergências em contas de bares e restaurantes
• Desacato a autoridades
• Pequenas agressões
• Brigas sem gravidade

Nos casos em que ocorrerem danos físicos, a Polícia Militar registrará um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhará a situação para o Juizado do Folião, onde um juiz analisará a melhor solução.

Casos que exigem atendimento especializado

Algumas ocorrências não serão atendidas pelo Juizado do Folião, sendo direcionadas para outras instâncias do TJPE. São elas:

Violência contra mulheres – Enquadrada na Lei Maria da Penha, essas ocorrências serão tratadas pelos plantões judiciais especializados.

Crimes com armas de fogo – Os suspeitos serão levados para audiências de custódia, onde um juiz decidirá sobre medidas cautelares ou prisão preventiva.

Venda de ingressos falsos e fraudes – Questões de ordem moral e material serão tratadas na esfera cível, sem necessidade de um TCO.

Atendimento presencial e virtual durante o evento

Além dos postos físicos no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô, o TJPE manterá seus plantões judiciais ativos para casos mais graves. Haverá também a possibilidade de atendimento virtual por meio do aplicativo TJPE Mais, facilitando o acesso à Justiça de qualquer lugar.

Coordenação e responsáveis pelos atendimentos

A iniciativa do Juizado do Folião faz parte do projeto de juizados itinerantes, vinculados aos Juizados Especiais de Pernambuco, e será coordenada por Isabela Magalhães, coordenadora-adjunta da unidade.

Os responsáveis pelos atendimentos presenciais serão:

Fórum Thomaz de Aquino – Juiz José de Andrade Saraiva Filho
Estação Central do Metrô do Recife – Juiz Waldemiro de Araújo Lima Neto

Compromisso com um Carnaval mais seguro

O esquema especial do TJPE para o Galo da Madrugada reforça a preocupação com a segurança e o bem-estar dos foliões. Com atendimento ágil e descentralizado, a Justiça busca garantir um Carnaval 2025 mais organizado e tranquilo para todos.