O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está desenvolvendo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma plataforma inovadora que promete dar transparência ao emprego de recursos públicos na organização de shows durante os tradicionais festejos de São João. Com essa iniciativa, o MPPE busca garantir que a sociedade tenha acesso aos dados abertos sobre os eventos juninos, proporcionando maior controle e fiscalização por parte da população.
Lançamento e Apresentação
A ferramenta será oficialmente apresentada nesta segunda-feira (20), às 14h, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE. O evento contará com a presença de representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Fundarpe, Empetur e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.
Funcionalidades da Plataforma
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos reunirá dados fornecidos espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das festas realizadas entre 1º de abril e 31 de julho deste ano. Entre as informações disponíveis estarão os artistas contratados e os valores dos cachês pagos, proporcionando uma visão clara e detalhada do investimento público nos eventos.
“Trata-se de uma ferramenta de incentivo ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente de recursos para o fomento ao meio cultural e desenvolvimento turístico”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Parcerias e Coordenação
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPE, contando com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas e da Associação de Controladores Municipais. Essas parcerias visam fortalecer o controle e a transparência na gestão dos recursos públicos.
Selo de Transparência
Como forma de incentivar a colaboração, o MPPE pretende premiar os gestores municipais que contribuírem com o painel com um selo de transparência. Esta distinção reconhecerá os esforços dos municípios em promover uma gestão transparente e eficiente, incentivando outras localidades a seguirem o mesmo caminho.
Conclusão
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos surge como uma importante ferramenta para fortalecer a cidadania e garantir uma gestão pública mais transparente e responsável. A iniciativa do MPPE não apenas promove a transparência, mas também fomenta o desenvolvimento cultural e turístico de Pernambuco, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e eficiente.
Este projeto inovador reflete o compromisso do MPPE com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, trazendo benefícios significativos tanto para a administração pública quanto para a sociedade pernambucana.
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