A Justiça de Pernambuco se prepara para o Galo da Madrugada, reconhecido como o maior bloco carnavalesco do mundo, com a reedição do Juizado do Folião. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (11/02) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, que assinou o ato determinando a estruturação do serviço em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Juizado do Folião: atendimento ágil e solução de conflitos

O Juizado do Folião foi concebido para atender situações relacionadas ao Carnaval, especialmente aquelas que podem ser resolvidas por meio de conciliação amigável, evitando a judicialização de conflitos e oferecendo uma solução rápida para as partes envolvidas. Entretanto, quando necessário, os casos podem evoluir para processos judiciais que envolvam indenizações ou outras medidas legais.

Estrutura e horários de funcionamento

Dois postos de atendimento serão instalados em locais estratégicos:

1. Fórum Thomaz de Aquino;
2. Estação Central do Metrorec.

Ambos funcionarão das 13h às 21h no dia do desfile do Galo da Madrugada, oferecendo suporte presencial com juízes, conciliadores e equipes de apoio.

Além disso, a Justiça Pernambucana manterá seus plantões regulares para casos mais graves, como prisões em flagrante, e disponibilizará o atendimento na modalidade virtual, por meio do aplicativo TJPE Mais.

Coordenação e equipes

O Juizado do Folião integra a iniciativa dos Juizados Itinerantes, uma extensão dos Juizados Especiais de Pernambuco. A coordenação geral do projeto ficará a cargo do juiz Roberto Pedrosa, com suporte da coordenadora-adjunta Isabela Magalhães.

Cada posto contará com uma equipe dedicada:

• No Fórum Thomaz de Aquino, o atendimento será liderado pelo juiz José de Andrade Saraiva Filho;
• Na Estação Central do Metrorec, a coordenação será do juiz Waldemiro de Araújo Lima Neto.

Justiça eficiente e cidadania na folia

A reativação do Juizado do Folião reflete o compromisso da Justiça Pernambucana com a garantia de direitos e a solução rápida de conflitos durante um dos maiores eventos culturais do estado. A iniciativa reforça a presença do Poder Judiciário em ações que promovem cidadania e segurança jurídica em um ambiente festivo, contribuindo para a tranquilidade dos foliões e o bom andamento da festa.

Com o atendimento descentralizado e o suporte virtual, o TJPE demonstra inovação e preparo para atender às demandas específicas do Carnaval, garantindo que a Justiça esteja sempre próxima do cidadão, mesmo em meio à maior celebração popular do mundo.