Um levantamento inédito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) revela que a região Nordeste possui a segunda maior população indígena do Brasil, com quase 530 mil indígenas, atrás apenas da região Norte. Os dados apontam que os estados de Pernambuco e Bahia abrigam cerca de 60% dessa população.

O estudo mostra ainda que entre os anos de 2010 e 2022, a população indígena nordestina mais do que dobrou, enquanto o crescimento nacional foi de 89%, atingindo a marca de 1,7 milhão de indígenas no país. Ao todo, o Nordeste abriga 238 etnias diferentes, mas a maioria enfrenta uma realidade de vulnerabilidade territorial.

Maioria vive fora de terras reconhecidas

O boletim aponta que 90% da população indígena do Nordeste vive fora de terras oficialmente reconhecidas, um dos principais entraves para a garantia de direitos fundamentais e preservação cultural. Atualmente, existem 631 terras indígenas identificadas na região, mas apenas 105 foram oficialmente demarcadas.

A ausência de demarcação territorial limita o acesso a políticas públicas específicas e compromete o direito à autodeterminação dos povos indígenas. Além disso, o estudo mostra uma relação direta entre a demarcação das terras e a redução da violência.

Demarcação está ligada à redução de homicídios

Segundo o boletim da Sudene, as taxas de homicídios entre indígenas são significativamente menores em territórios oficialmente reconhecidos, o que evidencia a importância da efetivação das demarcações.

“Garantir o direito à terra também é garantir o direito à vida”, reforça o documento, que destaca como as políticas de proteção territorial têm impacto direto na segurança e bem-estar das comunidades originárias.

Crescimento urbano exige novas políticas públicas

Outro dado revelador do levantamento é que 63% dos indígenas da região Nordeste vivem em áreas urbanas, o que desafia o poder público a repensar políticas de saúde, educação e habitação voltadas para esses povos.

“Entender a realidade dos povos indígenas é essencial para desenvolvermos ações que respeitem sua diversidade cultural e promovam a inclusão de forma justa”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene. Ele ressaltou ainda que os dados fazem parte de uma retomada do papel da instituição na produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento regional com identidade e justiça social.

Representatividade política ainda é baixa

O levantamento também mostra que, mesmo com maior visibilidade, a participação política indígena nos municípios nordestinos ainda é limitada. Nas eleições de 2024, apenas 567 indígenas se candidataram a cargos no legislativo municipal, dos quais 87 foram eleitos. Para o executivo municipal, foram apenas 14 candidatos, com quatro vitórias.

Para a socióloga Teresa Oliveira, analista da Sudene, o fortalecimento da representatividade é fundamental:

“Persistem enormes desafios para que esses povos tenham voz nas decisões públicas. São demandas muito específicas, que precisam de políticas públicas contextualizadas, como educação diferenciada e proteção social respeitando tradições culturais”, explicou.

Outros estudos também foram publicados

O boletim sobre os povos indígenas integra uma série de publicações temáticas lançadas pela Sudene, que abordam aspectos diversos do desenvolvimento regional, como comércio exterior, juventude e questões de gênero. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial da instituição.

A expectativa da Sudene é que os dados ajudem a subsidiar políticas públicas mais inclusivas e eficazes, contribuindo para um modelo de desenvolvimento com respeito à diversidade étnica e cultural da região Nordeste.